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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

, IV, e 170 da Constituição Federal, porém inserta no denominado processo social da urbanização, que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante quase 15 horas por um voo do Rio para Florianópolis, com escala em São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

tipo penal válido? Debruçar sobre este tema se mostra relevante no aspecto jurídico e social, tendo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:43
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível
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Array Publicado em 2022-09-20T22:27:19.488216
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, ACESSO À JUSTIÇA E BARREIRAS TECNOLÓGICAS

Judiciário e a inclusão digital. Sobretudo, a relação entre as barreiras tecnológicas e a desigualdade social.
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Array Publicado em 2022-01-06T19:30:08+00:00
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da

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